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Curso Pré-Candidatura | Direito Partidário, Político e Eleitoral

O que está esperando? Matricule-se agora e comece sua trajetória vitoriosa rumo às eleições municipais de 2024, pois os mais bem preparados serão os futuros mandatários.

Baseado em 79 avaliações

26 horas de carga horária
816 alunos
16 aulas
16 módulos
Última atualização 23/01/2024
Certificado de conclusão de curso
27 arquivos para download

R$ 124,99

era R$ 2.500,00

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso por tempo vitalício.

Sobre o Curso

Vantagens deste curso:
1) Ministrado por Gilson Dias, que é Professor e Mestre em Direito Eleitoral, Advogado Eleitoralista e Cientista Político, além de procurador aprovado em 1° lugar em concurso público;
2) O curso é voltado para que os candidatos possam realizar uma pré-candidatura planejada, lícita e não ter problemas com a Justiça Eleitoral;
3) Após adquirir o Curso, o aluno tem suporte direto com o professor para tirar qualquer dúvida nos assuntos tratados nas aulas;
4) O aluno poderá assistir o Curso diversas vezes e de qualquer lugar sem pagar nada a mais por isso, pois o Curso fica disponibilizado de forma vitalícia aos alunos e é 100% on line, podendo ser assistido por celular, computador, laptop e smart TV, na hora em que o aluno quiser;
5) O conteúdo do Curso segue todas as orientações da legislação eleitoral e das Resoluções do TSE;
6) O Curso é técnico e não tem finalidades estranhas, haja vista que o Professor Gilson Dias não é filiado a nenhum partido, enfim o Curso é indicado para todos os candidatos, independente de ideologia;
7) As aulas são ministradas em cima de casos concretos para que os alunos compreendam a influência no dia a dia de sua pré -candidatura com dicas políticas e jurídicas que nenhum outro curso possui;
8) As vagas são ilimitadas para que todos os pretensos candidatos tenham acesso ao melhor curso de preparação de pré-candidaturas aos cargos de Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil.

Público alvo

Esse curso é para você que deseja se candidatar como prefeito, vice-prefeito, vereador e planejar sua candidaturas no âmbito político e jurídico.

Conteúdo

1Módulo 1: Prazos legais e sem antecipação de campanha

Neste módulo o curso trata dos diversos prazos legais importantes para os pretensos candidatos a Vereador, Prefeito ou Vice-Prefeito, planejarem suas candidaturas no âmbito político e jurídico e assim evitarem surpresas negativas em suas pretensões políticas.

Módulo 1: Prazos legais e sem antecipação de campanha
01:30:23

2Módulo 2- Levantamento de demandas públicas e acordos políticos partidários

Neste módulo, você aprenderá a realizar reuniões políticas e a entender as demandas públicas de cada local do seu Município. Assim, poderá criar um projeto de candidatura que atenda aos anseios sociais e do círculo político do qual faz ou pretende fazer parte.

Levantamento de demandas públicos e acordos políticos partidários
01:11:44

3Módulo 3- Condições de elegibilidade

Neste módulo, você obterá o conhecimento de todas as condições de elegibilidades que precisa preencher para ser candidato a Vereador, Prefeito ou Vice-Prefeito do seu município.

Condições de elegibilidade
59:21

4Módulo 4- Inelegibilidades constitucionais e legais

Neste módulo, você será capacitado a entender de forma clara e objetiva todas as causas de inelegibilidades, detalhadamente explicadas pelo professor. São causas que os candidatos não podem incorrer para que seu pedido de candidatura seja deferido.

Inelegibilidades constitucionais e legais
01:39:40

5Módulo 5- Desincompatibilização eleitoral

Neste módulo, você obterá o conhecimento das atividades, cargos ou funções públicas que deverá se afastar para ser candidato a Vereador, Prefeito ou Vice-Prefeito, incluídos os prazos de desincompatibilização para cada caso concreto de forma detalhada.

Desincompatibilização eleitoral
01:09:23

6Módulo 06: Espécies de Propaganda Política

Neste módulo são trabalhados os conteúdos de propaganda política e suas espécies: propaganda partidária, propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária e propaganda institucional.

As Espécies de Propaganda Política
36:50

7Módulo 07: Pesquisa Eleitoral

O módulo 9 trata do embasamento legal e das formas permitidas para fazer a pesquisa eleitoral. Trata ainda das possibilidades de impugnação para evitar o uso indevido de pesquisas ilegais e evitar prejuízos políticos e eleitorais aos pré-candidatos e candidatos a Prefeitos e Vereadores nas eleições municipais de 2024.

Pesquisa Eleitoral
22:36

8Módulo 08: Organização Judiciária da Justiça Eleitoral Brasileira

O Módulo 8 trata dos Órgãos da Justiça Eleitoral, suas funções e competências, notadamente em relação às eleições municipais.

Módulo 08: Organização Judiciária da Justiça Eleitoral Brasileira
24:38

9Módulo 09: Prestação de Contas Eleitorais dos Candidatos a Vereadores e Prefeitos

O Módulo 9 trata da prestação de contas eleitorais e suas duas fases, assunto de interesse imprescindível a quem pretenda disputar uma eleição para Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador. A falta de prestação de contas eleitorais no prazo legal acarreta inelegibilidade e ainda impede o candidato vitorioso de ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

Módulo 09: Prestação de Contas Eleitorais dos Candidatos a Vereadores e Prefeitos
41:40

10Módulo 10: Janela Partidária e Justa Causa Para Mudança de Partido Político Sem Perder o Mandato Legislativo

Este módulo trata da janela partidária e de suas especificidades, inclusive sobre os limites e possibilidades dos parlamentares usá-la sem perder o mandato.

Módulo 10: Janela Partidária e Justa Causa Para Mudança de Partido Político Sem Perder o Mandato Legislativo
38:10

11Módulo 11: Convenções Partidárias e Federativas, Coligações, Federações e Registros de Candidaturas

O Módulo 11 trata das Convenções Partidárias e Federativas, das Coligações e dos Registros de Candidaturas para que os alunos tenham o conhecimento sobre os prazos e conteúdos para serem observados na realização de convenções, bem como tudo que seja preciso para instruir um pedido de registro de candidatura a Vereador ou Prefeito.

Módulo 11: Convenções Partidárias e Federativas, Coligações, Federações e Registros de Candidaturas
01:05:36

12Módulo 12: Abuso de Direito Eleitoral, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder Político-Econômico no Processo Eleitoral

O Módulo 12 trata das espécies de abuso de direito aplicadas ao Direito Eleitoral, tais como abuso de direito eleitoral, abuso de poder econômico, abuso de poder político e abuso de poder econômico-politico.

Módulo 12: Abuso de Direito Eleitoral, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder Político-Econômico no Processo Eleitoral
48:34

13Módulo 13: Os Cálculos e Conceitos de Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Restos Eleitorais

O Módulo 13 ensina os alunos a realizarem os cálculos com precisão do quociente eleitoral, do quociente partidário e dos restos eleitorais, além dos conceitos dos quocientes e restos eleitorais, bem como das regras excepcionais de apuração e os mínimos legais de votos para um candidato ser eleito e para um partido participar das rodadas de distribuição dos eventuais restos eleitorais.

Módulo 13: Os Cálculos e Conceitos de Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Restos Eleitorais
42:51

14Módulo 14: Prévias Partidárias em Ano Eleitoral e Campanhas Intrapartidárias

O Módulo 24 trata das prévias partidárias e federativas e as motivações legais para elas ocorram, bem como as diferenciam das Convenções Partidárias.

Módulo 14: Prévias Partidárias em Ano Eleitoral e Campanhas Intrapartidárias
42:45

15Módulo 15: Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

O Módulo 15 trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e os critérios para a distribuição entre os partidos políticos e candidatos

Módulo 15: Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
30:12

16Módulo 16: Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta

O Módulo 16 trata detalhadamente de todas as formas possíveis pela legislação eleitoral atualizada para a realização de campanha eleitoral no período de 16/08/2024 a 05/10/2024. Trata de tudo que é permitido e de tudo que é proíbido pela legislação eleitoral, bem como dos prazos de cada tipo de propaganda eleitoral e as formas de divisão e distribuição de tempos de rádio e TV do horário eleitoral gratuito.